40ª Sessão da Câmara de Castilho tem como destaque Programa Natal Premiado

Ao todo foram analisados e votados 3 projetos

Por André Longarini

Na segunda-feira (1), sobre a presidência de João Paulo Soares de Araújo, aconteceu a 40ª Sessão Ordinária da Câmara de Castilho com três pautas em análise e votação pelos parlamentares.

O primeiro projeto analisado foi sobre a instituição do Programa "Natal Premiado, Comércio Valorizado", destinado a fortalecer as festividades de final de ano, tendo um aporte de 70 mil para sua execução, sendo aprovado por unanimidade.

O segundo projeto em pauta foi sobre a alteração da Lei Municipal nº 3473/2025, que tratou da alteração da nomenclatura dos cargos atualmente designados como Diretor para Chefe de Departamento e Chefe de Coordenadoria, sendo aprovado por unanimidade.

O terceiro e último projeto foi sobre abertura de crédito adicional especial para atendimento à Lei Complementar nº 14.399, de 8 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o aporte de R$ 163.672,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais), junto ao orçamento de 2025 e 2026, em primeira discussão, sendo aprovado por unanimidade.