Plenário analisou e votou em primeira discussão Plano Plurianual para o quadriênio 2026-202
Decreto instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI)
Em abril, Trump anunciou taxa de 10% para produtos brasileiros
Relator diz que pode incluir a questão no PL Antifacção
Ordem do dia teve apreciação de três pautas
Lei aprovado pela câmara traz uma série de regras visando legalizar, conscientizar e aumentar segurança no transito de Andradina
Publicada no Diário Oficial de 24 de outubro de 2025, a lei municipal declara como de “relevante interesse turístico e social” os serviços relacionados à exploração de jogos regulamentados pelo projeto federal
Secretário licenciado apresentará substitutivo a texto do governo