Governo regulamenta lei do devedor contumaz
Regra define punições e critérios para empresas inadimplentes
2 Semanas atrás
Economia
Regra define punições e critérios para empresas inadimplentes
Segmento soma 3.087 empresas ativas e 122 novos negócios formalizados nos dois primeiros meses de 2026
Ação pioneira no Brasil beneficia cerca de 3,5 milhões de pessoas com curso, prova e CNH digital gratuitos, sem burocracia e foco na segurança viária
Em caso de descumprimento, serão aplicadas multas de até R$ 13 milhões
Oportunidades contemplam os polos de Araçatuba, Penápolis e Andradina; bolsas podem chegar a R$ 6,5 mil
Cerca de 51% dos contribuintes usaram documento pré-preenchido
Software está disponível desde as 18h na página do Fisco
Informações abrangem cerca de 19 mil postos