O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação....
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix....
Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituições de saúde foi sancionada esta semana. A norma entra em vigor 180 dias após a publicação na última se...
Por André LongariniNa manhã desta quinta-feira (8) o Diário Oficial da União publicou uma MP (Medida Provisória) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, isentando os atletas olímpicos de pagarem o imposto de Renda sobre as premiações recebidas nos jogos olímpicos.A Receita Federal divu...
Por André LongariniCom mais de dois meses sem chuva e clima de inverno que parece verão, Andradina pode registar chuva para o fim de semana.Com uma frente fria que vem ganhando força, as temperaturas começarão a baixar a partir desta quinta-feira (8), com previsão de chuva para sexta e sábado....
Por André LongariniA seleção brasileira de futebol feminino está na final do torneio olímpico após grande vitória sobre a Espanha, atual campeã mundial, por 4 a 2 na tarde de terça-feira (6).Após passar pela França nas quartas de final com vitória por 1 a 0, o Brasil teve novamente a Espanha, on...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood....
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral....
A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 4...
Simone Mendes
Jorge e Mateus, Lauana Prado
Zé Neto e Cristiano
Manu Batidão
Felipe e Rodrigo