Alexandre de Moraes manda e X, antigo Twitter, é bloqueado no Brasil
- 31/08/2024
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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Por André Longarini
Na manhã deste sábado (31), muitos brasileiros foram surpreendidos ao acessar a rede social X, antigo Twitter, e ver que a plataforma não estava mais funcionando.
Com a queda de braço entre o ministro do STF, Alexandre de Moraes e o dono da rede social, Elon Musk, o capítulo que pode ser o final desta disputa aconteceu com o pedido de bloqueio por a empresa não cumprir a decisão judicial de indicar um representante legal no país.
Acontece que a empresa tinha um representante que teve que fugir para não ser preso sem ter cometido crime, o X fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.
A plataforma justificou que havia recebido ordens judiciais de Moraes — em sigilo de Justiça — que mencionavam, entre as penas em caso de desobediência, a prisão da então responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Toda esta situação começou com a perseguição e criação de crimes que não existem na lei brasileira, como inquérito de Milícias Digitais (INQ) 4874 aberto em 2021 e Fake News (INQ) 4781 aberto em 2019.
Os dois inquéritos têm como objetivo principal, perseguir políticos e sociedade civil, alegando que eles criaram uma organização criminosa para utilizar redes sociais para propagar notícias falsas, calúnia, difamação e injúria contra membros da corte (STF) e manipular a opinião dos eleitores nas eleições.
Desde a criação dos dois inquéritos, políticos eleitos, jornalistas e cidadãos comuns já foram presos sem direito a defesa, única e exclusivamente por ordem monocrática de Alexandre de Moraes, simplesmente por emitir opiniões contrárias à do ministro.
Na decisão, Moraes estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por dia para pessoas físicas ou jurídicas que serviços de VPN para burlar o bloqueio e continuar acessando a rede social.
O bloqueio pode ser retirado se a ordem judicial for cumprida, ou seja, que a empresa nomeie um representante legal no país.
