Após polêmica e cobranças, Governo Federal assina MP que isenta taxação olímpica
- 08/08/2024
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Por André Longarini
Na manhã desta quinta-feira (8) o Diário Oficial da União publicou uma MP (Medida Provisória) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, isentando os atletas olímpicos de pagarem o imposto de Renda sobre as premiações recebidas nos jogos olímpicos.
A Receita Federal divulgou nota dizendo que não podia, por conta própria, abrir mão de cobrar esse imposto. Ou seja: que era preciso mudar a legislação.
A polêmica veio à tona e gerou muita discussão nas redes sociais porque a regra enquadra a premiação recebida pelos atletas medalhistas olímpicos como fonte de renda e é obrigatório o recolhimento do imposto sobre os valores, medalhas, troféus e insígnias são isentos.
Com isso o recolhimento de premiações vindas pelo COI ((Comitê Olímpico Internacional) e pelo COB (comitê Olímpico Brasileiro) estão isentas.
Os prêmios oferecidos por confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou pelos clubes dos atletas continuarão sujeitos à taxação, que é de até 27,5%.
Caso a MP não fosse assinada, a ginasta Rebeca Andrade, recordista brasileira em número de medalhas nestes jogos, somou R$ 826 mil em premiações individuais, teria descontado R$ 227,2 mil, recebendo R$ 598,8 mil.
